Curso sobre Infração de Tráfego Aéreo

COMO SE DEFENDER DAS INFRAÇÕES DE TRÁFEGO AÉREO

Muitos aeronautas, operadores, donos de aviões, empresas aéreas, operando na aviação regular e não regular, foram e estão sendo autuados pelas mais variadas situações elencadas no Código Brasileiro de Aeronáutica. Analisando o cenário atual, os procedimentos administrativos com fins punitivos serão cada vez mais frequentes por parte das autoridades aeronáuticas. O preparo da comunidade aeronáutica talvez não seja o mais favorável para enfrentar essa realidade que assola a atividade aérea, que é estressante e também bem onerosa.

Nesse curso o professor KALAZANS apresenta as técnicas e os meios de DEFESA e RECURSO para amenizar os efeitos desse dissabor. Ideal para os profissionais que queiram atuar na defesa dos autuados, bem como para os profissionais da atividade aérea que queiram e precisam conhecer a matéria para evitarem tais conseqüências.

PÚBLICO ALVO:

pilotos, advogados, operadores do Direito e profissionais da aviação.

EMENTA:

• INFRAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO – DEFINIÇÃO.
• LEGISLAÇÕES E RESOLUÇÕES DA ANAC E DECEA QUE DISCIPLINAM O TEMA.
• INFRAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO NO CBA – CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA.
• INFRAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO NAS REGULAMENTAÇÕES VIGENTES (ICAS’s, MCA’s, AIP, AIC’s ETC).
• COMPETÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E AUTO DE INFRAÇÃO.
• DIFERENÇA DE COMPETÊNCIA ENTRE DECEA E ANAC PARA ELABORAÇÃO DO AI.
• PRAZO PRESCRICIONAL.
• TÉCNICAS DA DEFESA e TÉCNICAS DE RECURSO.
• DEFESA ADMINISTRATIVA X DEFESA JUDICIAL.
• PRODUÇÃO DE PROVAS PARA DEEFESA E RECURSO.
• TÉCNICA REDACIONAL DA DEFESA E RECURSO.
• PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DAS INFRAÇÕES DE TRÁFEGO AÉREO.
• DETERMINAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS.
• TIPOS DE SANÇÃO.
• RESPONSABILIDADE DAS AUTORIDADES AERONÁUTICAS EM AUTUAR.
• ESTUDOS DE CASOS REAIS DE INFRAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO.
• NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO.
• ANÁLISE DOS BOLETINS METEOROLÓGICOS NA ELABORAÇÃO DA DEFESA E RECURSO.
• RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL DECORRENTE DA INFRAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO.
• COMO AGIR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO COM A FINALIDADE DE EVITAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
• SOLIDARIEDADE DA RESPONSABILIDADE ENTRE INFRATOR E OPERADORA. QUEM PAGA A CONTA: INFRATOR OU OPERADOR?

Informações:

• Data: 22-11-14.
• Local do curso: Aeroporto Campo de Marte – São Paulo.
• Carga horária: 08 (oito) horas. Das 08:00 às 12:00 – das 13:30 às 17:30.
• Informações sobre investimento e matrícula em: contato@professorkalazans.com.br ou kalazansdaniel@gmail.com


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