Regras de Tráfego Aéreo Induz Pilotos a Acidente

Regras de Tráfego

Induz Pilotos a Acidente


Infelizmente muitas regras de tráfego aéreo não passam por um processo de interpretação e aplicação adequado fazendo com que alguns usuários pilotos e controladores de tráfego aéreo cheguem à conclusão bem diversa da pretendida pelo criador da norma. Um outro fator que contribui muito para isto está aliado ao fato de nós, no Brasil, manipuladores, aplicadores, intérpretes das normas não temos o bom e salutar costume de debatê-las, questioná-las. Discussões que trariam aperfeiçoamento das regras, quando não, mudanças significativas no nosso sistema de regras de trafego aéreo.


Analisemos agora uma regra que se encontra no AIP parte GERN item 3.3 .5

...os vôos IFR fora das rotas ATS publicadas nas FIR Brasília e Curitiba não deverão ser realizados em níveis inferiores ao ll0. Nas demais FIR o nível mínimo será o FL 080, exceto na região localizada então entre a fronteira com a Venezuela (FIR Maquetia) onde o nível será o FL 130. Tal exigência será dispensada se o piloto declarar, no item 18 do plano de vôo, já ter voado VFR no nível e rota proposta,obedecido o acima prescrito, com o seguinte modelo “RMK/ já voado VMC.”

Este final é realmente o fator complicador e tem feito com que muitos pilotos venham a navegar de forma totalmente insegura e perigosa - principalmente os novatos.

...Já ter voado VFR no nível e rota proposta ??? Isto significa que o piloto pode estar voando IMC abaixo de nível mínimo previsto na área ???

Fica difícil entender como um piloto voaria com segurança desviando-se de obstáculos abaixo da altitude ou nível mínimo em condições IMC.
 
Trabalhei um bom tempo como controlador de tráfego aéreo em uma localidade onde se prestava o serviço de controle de aproximação convencional.Era muito comum receber aeronaves voando na FIR abaixo do nível mínimo da FIR e ao questionar o piloto a respeito do nível e condições de vôo, preponderantemente as respostas eram nível abaixo do previsto e IMC, e em seguida sempre declaravam que já tinham voado VFR na rota antes.


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Quanto este aspecto,  o controlador de tráfego aéreo vôo terá, sim, responsabilidade a ser considerada. Então vejamos:

Se uma aeronave tiver voado em FIR em nível de vôo abaixo do estipulado, e logo após, penetrar em espaço aéreo controlado mantendo nível de vôo inferior ao estipulado pelos manuais conflitando com a altitude mínima do setor, venha a se colidir com algum obstáculo natural havendo vítimas fatais o controlador será responsável penalmente por homicídio culposo caracterizado pela imprudência em aceitar uma aeronave voando abaixo da altitude mínima estabelecida.

Se por outro lado o avião vier a se chocar com qualquer obstáculo e houver vitimas com lesões corporais tanto o controlador de vôo quanto o piloto serão responsáveis por lesão corporal culposa caracterizada pela imprudência.

Note que no nosso direito penal não há compensação de culpas, ou seja, o fato do piloto agir com imprudência não isenta o controlador de vôo de sua responsabilidade, ambos responderÃo pelo resultado como se fosseM crimes autonomos.

Alerta aos controladores de vôo!!!

É muito comum uma aeronave, após ter voado em FIR, ingressar em espaço aéreo controlado e relutar em manter o nível que vinha voando, desobedecendo a MSA. Qual a posição do controlador de vôo neste caso? A aeronave poderá manter o nível ou terá que voar de acordo com o nível estabelecido no setor de aproximação conforme a MSA???

Quanto a isto não pode haver dúvida alguma para o controlador, pois tem, neste caso, uma única atitude a tomar: que é fazer com que a aeronave obedeça à altitude mínima do setor, qualquer opção diferente desta faz com que o controlador se torne, também, responsável por tudo o que vier a acontecer com a aeronave.


Voando na FIR fica a critério do piloto  escolher o nível mínimo de seu vôo. Já voando em espaço aéreo controlado terá, obrigatoriamente, que obedecer ao que estiver estipulado nas publicações quanto às altitudes mínimas. Se por acaso uma aeronave estiver se aproximando por um setor e estiver abaixo do nível mínimo daquele setor, o controlador não terá outra opção, a não ser, emitir uma instrução para que o piloto suba. E o piloto neste caso terá que obedecer ao controlador de tráfego aéreo.

Embora seja muito claro não é o que sempre constatamos na prática. Às vezes o piloto reluta em obedecer à altitude mínima do setor alegando já ter voado anteriormente visual naquele setor. Ledo engano. Ora, se a altitude mínima do setor tem por objetivo prover uma separação mínima de 1000 pés dos obstáculos naturais, o piloto que voa abaixo desta altitude, no mínimo, errou sua navegação. É um erro que o controlador não pode de forma alguma compartilhar.

E se o piloto manter-se abaixo do nível mínimo do setor e se declarar VMC?
O controlador somente se eximirá de culpa se o piloto mudar seu plano de vôo de IFR para VFR. O simples fato de se declarar VMC e continuar abaixo do nível mínimo não isentará o piloto e muito menos o controlador de vôo de suas responsabilidades.

Um dia voando de carona na posição de 2P (co-piloto) numa região montanhosa, notei que o piloto estava voando abaixo do nível mínimo da região e por incrível que pareça, e para meu total desespero, estávamos completamente IMC. Então perguntei ao piloto como que ele sabia estar voando livre dos obstáculos se ele não tinha visibilidade alguma. Já voei visual nesta rota antes, respondeu.

E daí? Indaguei. Então ele me mostrou um GPS e me explicou que pelo fato de já ter voado visual naquela rota plotou no seu GPS uma rota que, segundo ele, seguramente a livraria de todos os obstáculos naturais. Para piorar as coisas e aumentar o meu desespero o seu GPS saiu do ar, isto mesmo, saiu do ar. Nunca vi um GPS apanhar tanto. Com toques, tapas, murros, e outros carinhos, o piloto tentava inutilmente fazer com que o seu GPS voltasse a funcionar. Senti imensas saudades de minha família.

Cada toque, tapas, murros meu coração apanhava, quer dizer, batia mais forte. Enquanto isto, nada do piloto subir ou tomar outra providência para aliviar a minha angústia. De repente passamos a condições visuais e o piloto teve que fazer uma manobra evasiva para livrar um morrote.

Interessante ressaltar que neste caso, embora o piloto estivesse voando de uma forma completamente imprudente e comprometedora estava, também, totalmente balizado e amparado pela regra, pois já tinha declarado no item 18 do plano de vôo rota e nível já voado VFR.
 O melhor  seria que  a regra rezasse que  poderia voar abaixo do nível mínimo desde que  o piloto estivesse VMC, ou seja, em condições visuais.

Preste atenção agora:

Alguns meses depois deste vôo o piloto que tinha este procedimento informou ao órgão de controle estar descendo para a altitude de tráfego alegando estar completamente visual. Chocou-se violentamente com um morro. Populares do local disseram que ouviram apenas um estrondo não podendo ver nada, pois havia um forte nevoeiro naquele momento.

Numa outra oportunidade pude ver um piloto passando um bizú, um macete, para outro piloto no sentido de voar com certa segurança abaixo do nível mínimo em condições por instrumento:
 Segundo o piloto, ele teria traçado uma rota, quando voava em condições VMC, balizando-a através de marcações para o NDB, ou seja, marcação magnética, QDM. Que absurdo!!! Marcação magnética em região montanhosa! E o efeito montanha, que tanto afeta a navegação radiogonométrica!?

Estes macetes fazem com que pilotos voem utilizando-se de uma navegação totalmente comprometedora. No entanto, e isto é o que mais nos impressionaem relação às regras de tráfego aéreo não há nenhuma infração.


INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS (IKA)
KALAZANS AVIATION ENGLISH (KAE)


› Controlador de Tráfego Aéreo
› Piloto Comercial
› Professor Universitário de Fraseologia de Tráfego Aéreo
› Professor de Fraseologia de Tráfego Aéreo na Escola de Especialistas de Aeronáutica
› Instituto do Controle de Espaço Aéreo (ICEA) e Projeto SKYSCIENCE
› especialista em Tráfego Aéreo Internacional (TAI)
› autor de livros sobre Teste ICAO e Fraseologia
› Estágio Operacional na TWR
› APP
› ACC Nova Iorque USA
› Cursou inglês na Callan School e Premier College na Inglaterra Palestrante.

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